Se vai passar férias no estrangeiro, saiba que, se ficar doente e precisar de cuidados de saúde, tem direito ao reembolso dessas despesas. Porém, para isso, é necessário ter em conta vários aspetos antes de enviar o pedido de comparticipação à Caixa Nacional de Saúde (CNS).
Em primeiro lugar, o número nacional de identificação do utente – a chamada ‘matricule’–, deve figurar em cada documento individual. Os utentes devem conservar uma cópia de todos os documentos e enviar as faturas originais à CNS. Uma vez que se trata de cuidados de saúde prestados no estrangeiro, o pedido de comparticipação deve ser acompanhado de uma nota individual a precisar que tipo de serviços de saúde foram prestados e porquê.
Quanto à prova de pagamento, a CNS exige a fatura original carimbada, com a data e assinatura do médico ou um comprovativo de pagamento que indique que a fatura foi paga ou que a transferência foi executada.
Controlos fronteiriços na autoestrada de Schengen terminam em agosto
Acabam em agosto os controlos fronteiriços permanentes na autoestrada de Schengen, entre o Luxemburgo e a Alemanha. O anúncio foi reforçado pelo ministro luxemburguês da Administração Interna, Léon Gloden, durante uma reunião com o seu homólogo da Sarre, Reinhold Jost.
A decisão já tinha sido tornada pública na semana passada, mas Gloden esclareceu em declarações à RTL que "a partir do início de agosto, os controlos serão suprimidos". Esta medida visa melhorar o fluxo de tráfego naquela via de ligação, atravessada diariamente por cerca de 55.000 trabalhadores transfronteiriços.
Segundo o ministro, "as duas vias serão abertas e os blocos de betão serão retirados" e, apesar do fim dos controlos fixos, haverá cooperação contínua entre a polícia federal alemã e a polícia luxemburguesa com base no Tratado de Prüm. “Um trabalho de polícia transfronteiriço continuará a ser realizado para combater a imigração ilegal e a criminalidade organizada”, acrescentou Gloden.
Burgomestre e empresário investigados por venda fraudulenta de terreno
O Ministério Público abriu um inquérito judicial por suspeitas de corrupção e tráfico de influências na sequência de uma operação imobiliária alegadamente fraudulenta envolvendo uma comuna luxemburguesa. A informação foi divulgada pelo Ministério Público, que não revela qual a comuna em causa.
No centro da investigação está a venda de um terreno, anteriormente pertencente a uma comuna luxemburguesa, a uma sociedade imobiliária, no final de 2024. O Ministério Público suspeita que esta operação seja fraudulenta uma vez que a comuna terá sido “fortemente prejudicada” e que “o burgomestre e o responsável da sociedade imobiliária em causa fazem parte do comité de um clube de futebol”. Além disso, os dois homens eram sócios numa sociedade imobiliária até o autarca transferir a sua participação na empresa para o filho.
Face aos indícios, o Ministério Público solicitou a abertura de um inquérito judicial, nomeadamente pelos crimes de corrupção e tráfico de influências.
Diálogo Social será retomado em setembro após avanços nas negociações
As negociações entre o governo e os parceiros sociais vão continuar no dia 3 de setembro, após as férias de verão, anunciou o primeiro-ministro Luc Frieden na noite de segunda-feira. Uma informação avançada pelo Luxemburguer Wort que acrescenta que a decisão foi tomada após oito horas de intensas conversações no Ministério de Estado. Apesar dos progressos alcançados, não houve acordo final.
Luc Frieden mostrou-se satisfeito com o segundo encontro de negociações, considerando que as partes deram “um bom passo em frente”. Embora o processo de aproximação entre posições, por vezes muito divergentes, tenha sido "muito difícil", o chefe do governo afirmou com otimismo que “o copo está mais meio cheio do que meio vazio”.
Entre os avanços registados destacam-se temas sensíveis como a reforma das pensões, os horários de funcionamento do comércio e o trabalho ao domingo. Segundo Frieden, falta apenas “um pouco” para se chegar a um consenso.
Durante os meses de verão, serão desenvolvidas propostas concretas sobre as pensões, tendo em conta “novos elementos” surgidos desde a primeira ronda de conversações. No entanto, o primeiro-ministro não revelou quais são esses elementos.
A presidente da OGBL, Nora Back, confirmou ao Wort, que houve avanços significativos em relação à reunião anterior, realizada a 9 de julho, embora tenha reconhecido que “certos pontos continuam em aberto”.
Por sua vez, Patrick Dury, presidente da LCGB, lamentou que um acordo ainda não tenha sido alcançado, sublinhando que os sindicatos aguardam há muito tempo para discutir as reformas das pensões. Ainda assim, considerou que “mais vale tarde do que nunca”.
Estado tem mais de 400 vagas de emprego
O Estado luxemburguês está a recrutar. De acordo com o site GovJobs.lu, onde são divulgadas as ofertas de trabalho no setor público, há neste momento 418 vagas de emprego.
Algumas destinam-se a funcionários públicos, outras a empregados do Estado e outras trabalhadores. Três estatutos distintos caracterizados por condições de recrutamento também elas distintas. Para se ser funcionário, por exemplo, é necessário passar no exame da função pública, ao passo que para os postos de empregado e trabalhador não.
No que toca a trabalhadores, por exemplo, o Estado está a contratar cozinheiros para as cantinas Restopolis, para a Administração Penitenciária e para o Exército. Os candidatos a estes postos devem ser oriundos de um Estado-membro da União Europeia.
Motociclista francês perde a vida na A3
Um motociclista francês de 37 anos perdeu a vida esta terça-feira num acidente na autoestrada A3, perto da fronteira com França. O motociclista morreu no local do acidente, após uma colisão com outro veículo.
Segundo o jornal Républicain Lorrain, o acidente terá sido causado por um veículo comercial que mudou de faixa. Ao que tudo indica, o motociclista aproximava-se do fluxo de trânsito e não conseguiu evitar a colisão. A polícia luxemburguesa abriu um inquérito para determinar as circunstâncias exatas do acidente.
Este é o segundo acidente mortal em dois dias. Na noite de domingo, o músico luxemburguês Pascal Alff, de 42 anos, morreu num acidente na A7, em Mersch.
Trânsito. Há novidades em três bairros da capital
Já está em vigor em três bairros da cidade do Luxemburgo um projeto-piloto cujo objetivo é reduzir o trânsito. Em causa estão os bairros de Merl, Hollerich e Limpertsberg.
Em comunicado, a comuna explica que nos três bairros houve uma extensão das zonas onde a velocidade máxima é de 30 km/h, reforçada por lombas colocadas no local. Houve também uma reorganização do trânsito, com a criação de vias reservadas aos autocarros e de vias de sentido único.
O objetivo do projeto-piloto, que deverá ser alargado a outras comunas, é melhorar a qualidade de vida nos bairros, reduzir o trânsito e moderar a velocidade de circulação.
Três jovens desaparecidos. Polícia pede ajuda
A polícia grã-ducal está a tentar localizar três adolescentes desaparecidos. O mais recente alerta foi revelado na tarde desta terça-feira, e, desta vez, é relativo a Kevin Schreiner visto pela última vez no sábado.
Mede entre 1,60 e 1,70 metros de altura, é magro e tem cabelos escuros, encaracolados. Usava uma camisola e calças de fato de treino de cor cinzenta, um casaco preto e sapatilhas da marca Nike. A polícia acredita que esteja na cidade do Luxemburgo. Qualquer informação sobre o seu paradeiro deve ser comunicada à esquadra de Esch.
Antes deste alerta, a polícia tinha lançado um apelo à população para ajudar a localizar Charlène Loux, uma jovem de 16 anos que está desaparecida desde sexta-feira. Charlène mede entre 1,50 m e 1,60 m, é magra, tem cabelo castanho comprido e encaracolado, e olhos castanhos. No momento do seu desaparecimento, usava um crop top preto. Informações úteis sobre este caso devem ser transmitidas à esquadra de Capellen/Steinfort.
Já na segunda-feira as autoridades deram conta do desaparecimento de outra jovem de 16 anos: Nathalie Klein que não é vista desde a manhã da passada quarta-feira. A adolescente mede cerca de 1,65 metros, tem cabelo comprido e preto e olhos castanhos. Usa óculos e poderá estar com uma mala preta. Segundo a polícia, Nathalie fala alemão, luxemburguês, francês e português.
OMS recomenda uso de medicamento lenacapavir para prevenção de infeção por VIH/sida
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou o uso do medicamento lenacapavir para prevenir a infeção pelo VIH/sida.
Segundo a OMS, trata-se de uma decisão histórica que “pode ajudar a reformular a resposta global ao VIH”.
Em comunicado, a OMS, que publicou na segunda-feira novas orientações, refere que o medicamento “oferece uma alternativa altamente eficaz e de ação prolongada aos comprimidos orais diários e outras opções de ação mais curta” se for administrado na forma de injetável a cada seis meses. Embora não haja uma vacina contra o VIH/sida, o organismo assegura que o lenacapavir “é a segunda melhor coisa”.
Fuga de dados forçou Governo britânico a dar asilo a milhares de afegãos
O Reino Unido ofereceu secretamente asilo a milhares de soldados afegãos e respetivas famílias devido a uma fuga de informação do Ministério da Defesa, anunciou hoje o Governo britânico.
O programa 'Afghanistan Response Route' (ARR) foi desencadeado na sequência da divulgação por engano, em 2022, dos dados pessoais de cerca de 19.000 afegãos que pediram asilo no Reino Unido, depois de terem trabalhado para as forças britânicas antes do regresso dos talibãs ao poder.
Jorge Jesus vai treinar Cristiano Ronaldo e Otávio no Al Nassr
O treinador português Jorge Jesus vai assumir o comando do Al Nassr, no qual alinham os internacionais lusos Cristiano Ronaldo e Otávio, tendo assinado por uma temporada.
Jesus, de 70 anos, sucede no cargo ao italiano Stefano Pioli, que deixou o Al Nassr no final da última época, na qual a equipa terminou na terceira posição, a 13 pontos do campeão Al Ittihad e a cinco do Al Hilal, precisamente a anterior formação do técnico português, falhando a presença na próxima edição da Liga dos Campeões asiáticos.
Textos: Redação | Lusa | Foto: Marc Wilwert
