No Luxemburgo, quem tem direito a uma pensão alimentar fixada por decisão judicial pode recorrer ao Fundo Nacional de Solidariedade (FNS) caso o pagamento não seja feito. O Estado antecipa os valores em dívida, ajudando a garantir o sustento de familiares como filhos, pais ou netos, desde que o credor comprove dificuldades económicas e esgotamento das vias legais de cobrança.
Para beneficiar deste apoio, é necessário residir há pelo menos cinco anos no país e apresentar documentação comprovativa, incluindo a sentença judicial e tentativas falhadas de cobrança. O FNS assegura o pagamento mensal e assume o processo de recuperação da dívida junto do devedor.
O apoio está sujeito a limites definidos pelo regime REVIS e pode cessar em casos como o falecimento do devedor ou o fim dos estudos dos filhos. Mais informações e formulários estão disponíveis em guichet.lu.
Acidente fatal na A7 causado por condutor alcoolizado em contramão
No domingo à noite, 13 de julho de 2025, por volta das 22h45, um grave acidente ocorreu na autoestrada A7, entre os túneis de Mersch e Gousselerbierg, no Luxemburgo. O Ministério Público informa, esta sexta-feira, que um jovem de 25 anos, fortemente alcoolizado, entrou em contramão e percorreu vários quilómetros antes de colidir frontalmente com outro veículo que circulava corretamente.
O impacto causou a morte imediata do condutor que seguia na via certa, um homem de 42 anos. Trata-se do músico Pascal Alff.
O autor do acidente, conhecido como “condutor fantasma”, ficou gravemente ferido e foi hospitalizado.
Segundo o Ministério Público, as análises confirmaram um elevado nível de álcool no sangue do jovem, um fator determinante no acidente. O Ministério Público abriu um processo por homicídio involuntário e o condutor foi formalmente acusado a 16 de julho, enquanto ainda se encontrava hospitalizado. Foi emitido um mandado de detenção, prevendo-se que seja transferido para o Centro Penitenciário de Sanem assim que o seu estado de saúde o permitir.
As autoridades continuam a investigar o trajeto exato percorrido pelo condutor em contramão. A instrução judicial está em curso.
Apesar da gravidade dos factos, mantém-se o princípio da presunção de inocência.
Duas das vítimas do acidente na A6 não sobreviveram
Duas das três vítimas do grave acidente ocorrido ao final da tarde de quinta-feira na A6 não sobreviveram. De acordo com a polícia, as vítimas mortais são uma mulher de 49 anos e uma jovem de 22, ambas de nacionalidade francesa. Uma terceira mulher que seguia na mesma viatura ficou ferida e foi transportada para o hospital.
O acidente ocorreu por volta das 19h, entre a saída de Steinfort e a fronteira belga. As três mulheres foram colhidas por um camião. Segundo as primeiras informações sobre o acidente, as três vítimas encontravam-se fora do veículo no momento do acidente, depois de terem tido um problema no carro. Apesar de terem sido socorridas pelos serviços de emergência, a mulher e a jovem morreram no local do acidente.
O Ministério Público já ordenou a abertura de uma investigação ao acidente, pelo que a polícia lançou, entretanto, um apelo a testemunhas que possam ajudar a apurar as circunstâncias exatas do acidente.
Condenado a 24 anos de prisão jovem que atropelou três pessoas numa passadeira no Luxemburgo
Chivaro S. foi condenado a 24 anos de prisão efetiva pelo tribunal criminal da cidade de Luxemburgo, por ter atropelado intencionalmente três homens à porta de uma discoteca em Weiler-la-Tour, na madrugada de 12 de setembro de 2022. O ataque resultou em ferimentos graves nas vítimas, incluindo fraturas expostas e perda de dentes.
O arguido, que conduzia sem carta e sob efeito de álcool e drogas, utilizou o carro da namorada para ameaçar clientes no exterior da discoteca antes de acelerar contra os homens com quem se tinha desentendido. Fugiu do local, mas foi posteriormente detido.
Ausente no julgamento, Chivaro S. perdeu qualquer hipótese de pena suspensa. Para além da pena de prisão, foi condenado a pagar mais de 182 mil euros em indemnizações às vítimas e mais de 23 mil euros em gastos judiciais. A pena aplicada superou os 15 anos pedidos pelo Ministério Público.
Corpo encontrado em Hostert. Polícia sem indícios de envolvimento de terceiros
As autoridades luxemburguesas estão a investigar o caso do corpo encontrado, na terça-feira, num barracão na pequena localidade de Hostert, na comuna de Niederanven, e indicam que, para já, não há indicação de envolvimento de terceiros.
“Nesta fase, as investigações conduzidas pela polícia judiciária e os resultados da autópsia não permitem concluir sobre o envolvimento de terceiros”, lê-se no comunicado do Ministério Público enviado às redações esta sexta-feira.
Até ao momento, não foi possível identificar a vítima, revelam também as autoridades, acrescentando que a investigação vai continuar.
Inteligência artificial faz parte do dia a dia da maioria dos residentes no Luxemburgo
A inteligência artificial faz parte do dia a dia da maioria dos residentes do Luxemburgo.
Segundo um inquérito da empresa Quest, realizado entre 24 de junho e 2 de julho de 2025, mais de 70% dos residentes já utilizaram ferramentas de IA e cerca de 30% fazem-no regularmente, sobretudo os mais jovens. Um em cada cinco recorre a ela várias vezes por dia, com o ChatGPT a liderar as escolhas dos utilizadores.
No entanto, persistem algumas preocupações, como a perda de memória e criatividade (36%) e o risco de manipulação da opinião pública (32%). Curiosamente, 41% dos inquiridos acreditam que, no futuro, a IA poderá até desenvolver uma forma de consciência própria.
Pelo menos 18 mineiros estão presos numa mina de ouro no noroeste da Colômbia
Pelo menos 18 mineiros estão presos numa mina ilegal de ouro localizada entre os municípios de Remedios e Segóvia, no noroeste da Colômbia. As autoridades locais acreditam que todos ainda estão vivos.
O acidente, segundo a Agência Nacional de Mineração, foi um colapso provocado por "falhas geomecânicas na entrada de uma mina associadas a atividades ilegais de mineração de ouro".
Primeiro-ministro de Portugal diz que “ao país e a vida dos portugueses está melhor”
O primeiro-ministro português diz que “o país está melhor e a vida dos portugueses está melhor”, mas admitiu que existem “muitos problemas” e o foco do Governo será a sua resolução. A afirmação foi proferida por Luís Montenegro na abertura do debate do estado da nação, o último antes da interrupção do parlamentar para as férias parlamentares.
Na sua intervenção de 25 minutos, Luís Montenegro afirmou que “governar não é reagir ao ruído”, mas sim “agir para preparar o futuro, não é procurar falsos papões, é encontrar soluções”.
Avaliação da lei sobre o assédio moral no trabalho avança no outono
Prometida aquando da sua entrada em vigor, há dois anos, a avaliação da lei sobre o assédio moral no trabalho vai finalmente acontecer. Em resposta ao deputado Mars Di Bartolomeo (LSAP), o ministro do Trabalho, Georges Mischo, fez saber que o seu ministério está a finalizar os questionários que serão enviados às organizações sindicais e patronais e às associações de assistência e de aconselhamento às vítimas de assédio moral durante o outono de 2025.
O ministro garante que, com base nas respostas, será elaborado um relatório final com conclusões e, se necessário, propostas para melhorar o dispositivo legal relativo ao assédio moral no trabalho. Esse documento será apresentado no Parlamento no início de 2026.
Recorde-se que a legislação em causa veio proteger os trabalhadores do assédio, obrigando o empregador a adotar medidas para pôr fim a qualquer situação de assédio de que tenha conhecimento. Aquele que não o fizer arrisca uma multa de 251 a 2.500 euros.
Tem ideias para reduzir embalagens? Pode receber até 100 mil euros para financiar um projeto
A associação Valorlux lançou um apelo a projetos para reduzir os resíduos de embalagens. Os vencedores poderão ver 50% do projeto financiado, até um máximo de 100 mil euros. A iniciativa destina-se a apoiar empresas, comércios e outros atores presentes no Luxemburgo interessados em implementar soluções concretas para reduzir os resíduos de embalagens.
Em comunicado, o organismo lembra que até 2040 o Luxemburgo terá de reduzir em 15% da quantidade de resíduos de embalagens produzidas por habitante face a 2018.
Os projetos podem ir da introdução de embalagens reutilizáveis nas vendas de take away ou do comércio online à criação de um sistema que permita aos consumidores utilizar os próprios recipientes reutilizáveis na hora de ir às compras.
Os projetos devem ser entregues até ao dia 15 de outubro.
Diogo Jota integra ‘Hall of Fame’ do Wolverhampton
O antigo futebolista internacional português Diogo Jota, que morreu em 03 de julho, integra agora o ‘Hall of Fame’ (quadro de honra) do Wolverhampton, em que jogou entre 2017 e 2020.
Em comunicado, o clube refere que se trata de “um tributo que honra tanto os seus sucessos notáveis pelo clube como o impacto profundo que a sua morte deixou no mundo do futebol”.
O emblema, atualmente orientado pelo luso Vítor Pereira e com vários outros portugueses no plantel, reconheceu que a morte “trágica” do antigo avançado e do irmão, o também futebolista André Silva, levou a uma decisão “unânime” por parte do painel independente que decide estas integrações.
Textos: Redação | Lusa | Foto: AFP/Getty Images
