Vários guardas da prisão semiaberta de Givenich foram agredidos fisicamente, na quarta-feira, por um detido que se recusava a obedecer às ordens das autoridades. Segundo a Association des agents penitenciaires (associação dos guardas prisionais) em comunicado, o incidente causou diversos feridos e um dos guardas teve de ser internado nos cuidados intensivos.
Segundo o mesmo organismo, este episódio não é caso isolado, revelando ainda que, nas últimas semanas, incidentes semelhantes têm ocorrido em diferentes prisões do Luxemburgo, colocando em causa a segurança dos guardas prisionais.
O Ministério Público informa que o detido foi imediatamente transferido para o Centro penitenciário de Schrassig, e presente a um juiz de instrução esta quinta-feira de manhã.
Ministério da Família dá três meses ao CASA para resolver contratos de cinco funcionários
O Ministério da Família vai desvincular os contratos de cinco funcionários que estão ao serviço do Centro de Apoio Social e Associativo (CASA). O ministério considera que a associação "não permite uma colaboração eficaz e uma via de integração adequada para as pessoas em questão" e dá três meses ao CASA para os contratar, senão vão ser transferidos para outras entidades.
Yan Sales, conselheiro e assessor de imprensa do ministério disse à Rádio Latina que a sua equipa "tem conhecimento dos controlos efetuados por organismos públicos [ITM, ADEM e ONIS] ao CASA".
O Ministério da Família não tem convenção nem financia as atividades do CASA, mas tem cinco funcionários, beneficiários do rendimento social de inserção (REVIS), que estão a prestar serviço no CASA através do contrato 'Trabalho de Utilidade Coletiva' (TUC).
Depois das inspeções ao CASA, o Gabinete Nacional de Inclusão Social (ONIS no acrónimo em francês) informou ao ministério que "a situação atual do CASA não permite uma colaboração eficaz e uma via de integração adequada para as pessoas em questão".
Por essa razão, o ministério revela que "não serão organizadas novas medidas TUC com o CASA". Quanto aos cinco funcionários, explica que "serão contratados diretamente pelo CASA ou serão colocados no prazo de três meses noutras organizações parceiras do ONIS".
Além destes cinco funcionários, perto de 20 ficaram, no dia 18 de novembro, sem contrato de trabalho OTI, por ordem do Ministério do Trabalho. Em causa estão as irregularidades contratuais detetadas ao longo das inspeções.
O CASA foi obrigado a passar todos os contratos de 'Ocupação Temporária Indemnizada' (OTI), que são 100% financiados pela ADEM, para 'contratos de desempregados de longa duração - EMI'. Neste caso, caberia ao CASA pagar os três primeiros meses aos 38 funcionários OTI, sendo depois reembolsado.
No entanto, o presidente do CASA, José Trindade, disse à Rádio Latina que não tinha verba para tal, optando por ficar apenas com metade dos funcionários.
A Rádio Latina, que vai continuar a acompanhar este caso, contactou a ADEM e a ITM e aguarda esclarecimentos.
Lixeiras ilegais estão a aumentar no Luxemburgo
É uma queixa recorrente. Os presidentes dos municípios fronteiriços, principalmente em França, queixam-se que os veículos matriculados nos países vizinhos despejam montes de resíduos, transformando certas zonas em verdadeiras lixeiras ilegais. Mas este fenómeno está a aumentar também no Luxemburgo.
Para combater este problema, a Administração do Ambiente e a Administração das Alfândegas organizam controlos das transferências transfronteiriças de resíduos. De 15 de julho a meados de setembro, foi levada a cabo uma campanha deste tipo.
Durante estes dois meses, foram inspecionados 829 veículos, "80 dos quais foram considerados não conformes, por exemplo, com documentos e/ou autorizações incompletas ou mesmo inexistentes", refere a Administração do Ambiente num comunicado de imprensa. Foram emitidas 123 advertências fiscais, num montante total de 22.700 euros.
Aumento e ‘index’? Este poderá ser o valor do salário mínimo em 2025
O salário mínimo no Luxemburgo - não qualificado e qualificado - poderá subir duas vezes em 2025. O país prepara-se para um novo aumento salarial de 2,6% em janeiro, anunciado pelo Governo na semana passada, que poderá ser seguido por uma nova atualização, se se concretizar a próxima indexação prevista para o primeiro trimestre do próximo ano. No total, os aumentos podem ser de 133 e 159 euros - não qualificado e qualificado, respetivamente.
No caso do aumento já anunciado pelo Governo, o Ministério do Trabalho esclarece à Radio Latina que “o salário mínimo para trabalhadores qualificados aumenta automaticamente assim que o salário mínimo não qualificado é revalorizado”. Assim, o valor para quem recebe um rendimento mais baixo passará de 2.570 euros para 2.637 euros e, consequentemente, o do salário mínimo qualificado passará de 3.085 euros para 3.165 euros, a partir de 1 de janeiro de 2025.
Valores que podem subir ainda mais ao longo do próximo ano, uma vez que a próxima indexação dos salários e pensões ao custo de vida no Grão-Ducado deverá acontecer no primeiro trimestre, segundo as estimativas do Statec.
Creche perto de casa ou perto do trabalho? Portuguesa lança petição
Sabrina Silva tem 22 anos, é educadora numa ‘maison relais’ e está grávida de cinco meses. Ainda não encontrou creche para o filho porque quer que ele frequente uma creche na comuna onde trabalha e, até agora, todas as estruturas que contactou ou não têm vagas ou não aceitam crianças residentes noutras autarquias.
Foi isso que levou esta futura mãe portuguesa a lançar uma petição, disponível em petitions.lu, para reivindicar que os pais possam inscrever os filhos em creches, ATL (as chamadas ‘maisons relais’) e escolas nas comunas onde trabalham e não necessariamente naquelas onde vivem.
Em declarações à Radio Latina, Sabrina Rodrigues Silva contou que decidiu lançar a petição quando começou a busca por uma creche pública e ouviu vários ‘nãos’.
Apesar de muitos estabelecimentos aceitarem a inscrição de crianças residentes noutras comunas, Sabrina Silva diz que isso não é suficiente, pelo que defende uma harmonização a nível nacional.
Mobilidade. Estado dá 3,7 milhões de euros para 273 novos postos de carregamento elétricos
O Luxemburgo vai ter mais 273 novas estações de carregamento para viaturas elétricas: 180 terminais serão privados e 93 acessíveis ao público.
O anúncio foi feito pelo Ministério da Economia, na sequência do quinto concurso público aberto às empresas. Do total de candidaturas apresentadas, foram selecionados 25 projetos de 20 empresas, que vão contar com um subsídio de até 50% do seu investimento. Segundo o Ministério da Economia, o Estado vai contribuir com um montante total de 3,7 milhões de euros.
De acordo com os últimos dados do Observatório Europeu de Combustíveis Alternativos, o Luxemburgo tem atualmente 2.747 terminais de carregamento para viaturas elétricas.
Além desta subvenção de até 50% do investimento, o Ministério da Economia lembra que as Pequenas e Médias Empresas (PME) podem ter acesso a outro tipo de apoio.
Mediante candidatura, as PME podem obter até 40 mil euros para os custos associados aos postos de carregamento e até 60 mil euros para custos associados à ligação à rede elétrica. O prazo de candidatura termina no dia 31 de dezembro de 2024.
POST. Enviar cartas vai ficar mais caro
A POST Luxemburgo anunciou uma atualização das suas tarifas a partir de 1 de fevereiro de 2025. Enviar cartas vai ficar mais caro, enquanto o envio de pacotes vai ficar mais barato.
O selo para uma carta enviada a nível nacional vai aumentar de 20 cêntimos, passando a custar 1,20 euros. Para a Europa, o tarifário aumenta de 30 cêntimos, para 1,70 euros. Para o resto do mundo, o aumento é mesmo de 65 cêntimos, para 2,40 euros.
Segundo a POST, este aumento é necessário, a fim garantir a qualidade e sustentabilidade do serviço, face à redução de cartas enviadas. Em média, cada família residente no Grão-Ducado usou apenas quatro selos em 2023.
Em contrapartida, os preços no envio de pacotes vão diminuir, principalmente para os países que se encontram na zona 1 (França, Bélgica, Alemanha, Países Baixos e Portugal), devido ao elevado volume de trocas com estes destinos. Um pacote até 2 quilos vai passar a custar 6 euros se for enviado para o Luxemburgo e 12 euros na zona 1. Para os outros países os preços vão variar entre os 16 e os 85 euros, dependendo dos países. Quanto mais longe ficar o país, mais o preço é elevado.
Gasolina e gasóleo ficam mais baratos
O gasóleo e a gasolina 98 sem chumbo vão ficar mais baratos a partir da meia-noite.
O gasóleo vai baixar de preço 3,1 cêntimos para 1,44 euros por litro.
Por sua vez, o preço da gasolina 98 vai custar menos 2,1 cêntimos e passar a custar 1,55 euros.
Parlamento Europeu pede mais apoio para Ucrânia e esforços para evitar escalada
O Parlamento Europeu (PE) instou os países do bloco comunitário e outros parceiros a fazerem de tudo para evitar uma escalada maior do conflito na Ucrânia e a apoiar mais o país invadido pela Rússia.
De acordo com uma resolução aprovada hoje com 390 votos favoráveis, 135 contra e 52 abstenções, durante o plenário em Estrasburgo, em França, os eurodeputados que aprovaram o documento condenaram a presença de militares norte-coreanos contra o exército ucraniano e utilização de mísseis balísticos experimentais.
Sobre o processo de paz que está a ser discutido, que inclui um eventual cessar-fogo, os eurodeputados insistiram que não pode haver uma solução que exclua a Ucrânia.
O Parlamento Europeu instou ainda os 27 a reforçarem o apoio militar à Ucrânia, com mais armamento, mísseis de longo alcance, sistemas de defesa antiaérea e programas de instrução dos militares ucranianos.
Ucrânia denuncia “ataque massivo” a infraestruturas energéticas
A Ucrânia denunciou esta madrugada um "ataque massivo" a infraestruturas energéticas, tendo as autoridades decidido cortar a eletricidade, nomeadamente em Kiev, numa altura em que Moscovo intensifica a pressão militar sobre o país.
Foram efetuados cortes de energia de emergência sobretudo em Kiev (centro-norte), Odessa (sul) e Dnipro (este).
Além disso, foi acionado um alerta aéreo em todo o país, tendo a força aérea ucraniana dado conta de ataques com mísseis que visavam sobretudo as regiões de Odessa e Kherson.
Na terça-feira, Moscovo anunciou "uma resposta" a dois novos ataques ucranianos com mísseis ATACMS norte-americanos contra território russo nos dias anteriores.
LE. FC Porto sobre 'brasas' na visita ao Anderlecht, Braga recebe Hoffenheim
Não é um momento fácil para o FC Porto, que, na segunda competição da UEFA, tem apenas quatro pontos em 12 possíveis (uma vitória, um empate e duas derrotas), e vem de três derrotas consecutivas, na soma de todas as competições.
Hoje, a equipa precisa de um bom resultado, diante de um Anderlecht que segue entre os primeiros (quinto), a quatro rondas do final da fase de liga, é vigésima-segunda, integrada no grupo que apura para o play-off’ de acesso aos oitavos de final, sendo os primeiros oito apurados diretamente.
O jogo em Bruxelas tem início às 18:45, ainda antes da receção do Sporting de Braga ao Hoffenheim, a partir das 21:00.
Benfica dá a volta ao resultado no Mónaco e regressa aos triunfos na ‘Champions’
O Benfica venceu ontem por 3-2 na visita ao Mónaco, na quinta jornada da fase de liga da Liga dos Campeões de futebol, e regressou aos triunfos na prova, num jogo em que esteve a perder por duas vezes.
Com este resultado, o Benfica, que vinha de duas derrotas seguidas na ‘Champions’ depois de abrir com duas vitórias, regressou aos triunfos e sobe ao décimo-quarto lugar, com nove pontos, enquanto o Mónaco, que sofreu a primeira derrota na prova, é oitavo, com 10 pontos.
Redação | Lusa | Foto: Pierre Matgé
