Preencher mal um formulário pode hoje levar à recusa imediata de um pedido — uma situação que a mediadora Claudine Konsbruck quer mudar.
A responsável defende que erros de boa-fé, como um documento trocado ou em falta, possam ser corrigidos sem penalização imediata. “Um erro pode levar à perda de um direito, mesmo quando seria facilmente corrigido”, disse à Radio Latina.
A medida aplicaria apenas a falhas não intencionais e excluiria casos de fraude. A ideia é melhorar a relação entre cidadãos e administração, tornando os processos mais claros e eficientes.
Apoios sociais. 43 contestações a reembolsos exigidos pelo Fonds National de Solidarité
O Conselho Arbitral da Segurança Social recebeu 43 contestações, entre 2021 e 2025, de cidadãos contra pedidos de reembolso de prestações sociais exigidos pelo Fonds National de Solidarité. Os dados foram divulgados pelo ministro da Família e Solidariedade, Max Hahn, em resposta parlamentar ao deputado Dan Hardy, do ADR.
Em causa estão sobretudo situações de heranças ou de melhoria significativa da situação financeira dos beneficiários, os chamados “revenus à meilleure fortune”. Entre os casos está o REVIS, que pode ser reavaliado e exigido de volta quando mudam rendimentos, património ou o agregado familiar.
Dos 43 processos, 9 dizem respeito a herdeiros e 34 a melhoria da condição económica, havendo um total de 11 casos ainda em curso.
Motociclista de 30 anos morre em acidente em Senningerberg
Um motociclista de 30 anos morreu, na segunda-feira, após cair numa curva na Route de Trèves, em Senningerberg. De acordo com a polícia, apesar dos primeiros socorros prestados no local, o condutor acabou por morrer pouco depois, devido à gravidade dos ferimentos.
Segundo a Corporação Grã-Ducal de Incêndio e Socorro (CGDIS), o acidente ocorreu por volta das 13h30, na RN01, entre Senningen e Senningerberg.
A estrada esteve cortada durante as operações de socorro e a polícia elaborou o auto do acidente.
Viu Anabela Soares? Foi vista pela última vez no domingo
A polícia grã-ducal lançou um apelo a testemunhas após o desaparecimento de Anabela de Pina Soares. A mulher de 52 anos foi vista pela última vez no domingo 26 de abril, por volta das 14h00, em Differdange.
De acordo com a descrição das autoridades, Anabela Soares mede entre 1,50 m e 1,60 m, tem constituição forte e cabelo castanho, de comprimento médio.
Qualquer pessoa com informações sobre o seu paradeiro deve contactar a polícia de Differdange.
Associação alemã descobre amianto em areia colorida para crianças. ULC emite alerta
A associação alemã de proteção dos consumidores Stiftung Warentest analisou 18 areias coloridas para crianças – um produto destinado aos mais pequenos para brincar ou fazer trabalhos manuais. Seis delas continham fibras de amianto potencialmente cancerígenas.
O alerta foi divulgado, entretanto, pela congénere nacional, a União Luxemburguesa dos Consumidores (ULC), que vinca que a análise visou 18 areias coloridas disponíveis no comércio.
Entre os produtos analisados, um dos mais contaminados diz respeito à areia decorativa azul-escuro da marca Heku.
I Liga. Gil Vicente segue na luta pelo quinto lugar com triunfo sobre Casa Pia
O Gil Vicente consumou o regresso aos triunfos na I Liga portuguesa de futebol e mantém-se na corrida ao quinto lugar, depois de ontem ter vencido por 2-1 na receção ao Casa Pia, no fecho da trigésima-primeira jornada.
A formação de Barcelos segue em sexto lugar, com 49 pontos, menos dois do que o Famalicão, que ocupa um quinto posto que poderá dar qualificação para a Liga Conferência da próxima época, enquanto o Casa Pia soma nove jogos consecutivos sem vencer e está em posição de play-off de manutenção.
Texto: Redação | Lusa | Foto: Shutterstock
